(regras de funcionamento aprovadas na assembleia geral da SPGH em 20.11.2025)
Objetivos
1. Acompanhar políticas públicas no âmbito da Genética Humana, a nível tanto nacional como internacional;
2. Promover a educação e a literacia na área da Genética Humana.
Funções
1. Apoiar a Direção da SPGH, ou suas comissões, em tomadas de posição públicas no âmbito de assuntos emergentes na sociedade civil, na comunidade técnico-científica ou na produção legislativa no âmbito da Genética Humana, tendo em conta as atividades da sua sociedade congénere europeia, a ESHG, bem como com outras Sociedades Científicas;
2. Promover a educação na área da Genética Humana, com foco em estratégias de melhoria da literacia na sociedade e da formação no ensino secundário e superior, dirigida a alunos, professores ou profissionais de saúde, e em colaboração com as respetivas instituições e a Comissão para as Especialidades Clínico-Laboratorial de Genética Humana e Genética Médica;
3. Estreitar relações com Associações de Doentes de Doenças Raras e propor à Direção da SPGH o estabelecimento de parcerias que contribuam para maior conhecimento científico sobre estas doenças;
4. Criar ou atualizar a informação no sítio da internet da SPGH sobre estes aspetos.
Contacto de email: spgh.cppeg@gmail.com
REGRAS DE FUNCIONAMENTO
A. Constituição
1. A Comissão é composta por, pelo menos, 3 membros sócios da SPGH com interesse declarado nas áreas de formação ou divulgação e outra formas de políticas públicas, designados por períodos de 3 anos pela Direção da SPGH sob proposta do coordenador da CPPEG, e ratificados na Assembleia Geral da SPGH durante o congresso anual, geralmente no ano anterior ao início de funções.
2. A Comissão integra ainda o Presidente Cessante e o Presidente do ano anterior (que nesse ano deixa de integrar a Direção da SPGH), assumindo este último geralmente o papel de coordenador, não se excluindo que a CPPEG possa eleger um outro elemento da comissão como coordenador.
3. A Comissão poderá formar grupos de trabalho temáticos e pode recorrer ao apoio de outros sócios da SPGH, sempre que achar oportuno.
4. A Comissão pode pedir à Iniciativa Jovem da SPGH para propor um representante para esta comissão.
B. Duração dos mandatos dos membros
1. Os membros representantes da Direção têm um mandato de 2 anos, sendo geralmente o segundo ano como coordenador;
2. Os membros sócios da Comissão têm um mandato de 3 anos, prorrogável por períodos idênticos. A substituição de membros sócios da Comissão deverá efetuar-se de forma desfasada a cada 2 anos;
3. Os mandatos abrangem os períodos de cada ano civil.
C. Reuniões
1. A Comissão reúne pelo menos uma vez por ano, ou sempre que haja assuntos relacionadas com as suas funções, e é convocada pelo seu Coordenador com uma antecedência de, pelo menos, uma semana e indicação da agenda.
D. Funções do Coordenador
1. O Coordenador identifica temáticas a serem tratadas pela Comissão, convoca as reuniões e estabelece a ordem de trabalhos;
2. O Coordenador articula as atividades da Comissão com a Direção efetiva da SPGH;
3. O Coordenador elabora o relatório de atividades da CPPEG no final do respetivo ano civil e apresenta as atividades na assembleia geral da SPGH.
Constituição atual
Representantes da Direção da SPGH:
Peter Jordan, Departamento de Genética Humana, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Lisboa (Coordenador, Presidente 2023) – até 31 de dezembro de 2026
Carla Oliveira, i3S- Instituo de Investigação e Inovação em Saúde, Universidade do Porto, Porto (Presidente 2024) – até 31 de dezembro de 2026
Sérgio Sousa, Serviço de Genética Médica do Hospital Pediátrico de Coimbra, Coimbra (Presidente 2025) – até 31 de dezembro de 2027.
Sócios com mandato de 16 de setembro de 2025 até 31 de dezembro de 2028:
Paulo Dário, Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Lisboa
Milena Paneque, Centro de Genética Preditiva e Preventiva, i3S- Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, Universidade do Porto
João Lavinha, Investigador aposentado, Lisboa
André Travessa, Serviço de Genética Médica, ULS Santa Maria, Lisboa
Jorge da Silva, Serviço de Genética Médica, ULS Santo António, Porto
